Domingo, 05 de dezembro de 2021

Presidente da AMP comemora conquistas do municipalismo

23/11/2017
Além da derrubada de veto a encontro de contas entre municípios e a União, ocorrida no Congresso, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, também comemora o repasse de R$ 2 bilhões aos municípios até o final do ano.

O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 22, por 43 votos, o veto ao dispositivo que previa um encontro de contas entre os municípios e a União envolvendo recursos relacionados a pagamentos em duplicidade a regimes próprios de Previdência e ao INSS. Pouco antes, a Câmara dos Deputados também havia rejeitado o veto por 300 votos. O dispositivo constava do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 778/17, sobre parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios com a União. Com a derrubada do veto, o texto será reincorporado à lei derivada da MP (13.485/17).

O fato foi muito comemorado pelos prefeitos de todo o Brasil, e foi classificado como “uma grande conquista do municipalismo” pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand, que esteve em Brasília, acompanhando a votação dos deputados e senadores.

Marcel destaca que “foi um dia de lutas e conquistas para o Municipalismo, pois se conseguiu garantir importante apoio financeiro aos municípios”.

Na prática, a derrubada do veto permitirá que municípios com débitos com a União só paguem aquilo que exceder a dívida que a União tem com eles.

Com isso, os prefeitos terão mais dinheiro para investir em saúde, educação, em infraestrutura, pagando um valor a menor das dívidas com o INSS, sendo que a derrubada do vento seria parte de um acordo firmado com o Palácio do Planalto para atender a uma demanda dos prefeitos.

 

MAIS RECURSOS

 

Em contato com o portal “Paraná Mais”, Marcel Micheletto informou que “em reunião com o presidente Michael Temer, os prefeitos conseguiram garantir um aporte financeiro aos municípios de R$ 2 bilhões até o final do ano, sendo recursos que virão para ajudar os municípios”. Informou, ainda, que em 2018, na Marcha dos Prefeitos, há previsão de um novo repasse do mesmo valor de R$ 2 bilhões. “São recursos que vem ao encontro das necessidades dos prefeitos para enfrentar as demandas em seus municípios neste momento ainda de dificuldades na economia. Foi uma batalha grande que tivemos aqui em Brasília, mas conseguimos convencer o presidente da República a nos ajudar.

 

(Com informações das agências Câmara e Senado)

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Seja o primeiro, faça seu comentário. ;)