Sábado, 17 de agosto de 2019

Riscos Trabalhistas e a importância da análise prévia para a empresa

07/12/2017
Muitos empresários já estão procurando, por iniciativa própria e antes de qualquer demanda, escritórios de Advocacia e Consultoria especializada na área do Direito do Trabalho, para os auxiliarem, a partir de uma análise do risco trabalhista.

É público e notório que a nossa legislação trabalhista prevê uma série de regulamentações a respeito dos direitos dos empregados, e que o empresário, sempre focado no desenvolvimento do seu negócio, muitas vezes não tem disponibilidade de tempo para tomar conhecimento e desenvolver diretrizes para contemplar essas inúmeras regras. Aliado a isso, a cultura brasileira é demasiadamente litigiosa, ou seja, a classe empresária fica à mercê de estar operando com grande risco de sofrer uma demanda trabalhista.

A boa notícia é que muitos empresários já estão procurando, por iniciativa própria e antes de qualquer demanda, escritórios de Advocacia e Consultoria especializada na área do Direito do Trabalho, para os auxiliarem, a partir de uma análise do risco trabalhista. Tais operadores do Direito conseguem, de forma resumida, mostrar ao empresário o regramento trabalhista e mapear possíveis riscos de demandas trabalhistas, bem como desenvolver diretrizes que, se não eliminam os riscos, os diminuem drasticamente, para o bem dos negócios e dos próprios profissionais que dele fazem parte.

Esse tipo de serviço que atualmente começa a ser procurado no campo do Direito, além de trazer maior tranquilidade ao empresário, acaba por também contribuir para uma melhor qualidade de vida para o empregado, que consequentemente produzirá mais e melhor.

Além disso, esse tipo de expediente tem um alto grau de viabilidade econômica uma vez que pode evitar que a empresa pague vultuosas quantias no futuro, algo que pode até comprometer o negócio, além de atritar as partes. Assim, é bem mais em conta tomar medidas preventivas, como analisar os riscos do que ter que arcar com indenizações.

Essa análise feita pelo escritório de Advocacia permite ao empresário saber exatamente a correta aplicação das normas ao seu ramo de atividade; traz significativa redução do passivo trabalhista; contribui para prevenção de reclamatórias trabalhistas, bem como evidencia pontos de vulnerabilidade que geram custos desnecessários à empresa.

Para se ter uma ideia, essas medidas preventivas analisam desde as mais triviais regras trabalhistas até as mais complexas, sendo que num primeiro momento é feita uma análise do ambiente de trabalho, com todas as particularidades de cada posto; como as atividades são desenvolvidas; quais são os equipamentos utilizados, enfim, tudo o que envolve a operação laboral.

Posteriormente, se faz a identificação e o registro de potenciais riscos que envolvem a operação daquele seguimento e, logo na sequência, é feita uma avaliação da amplitude desses riscos que permite elaborar planos para inibi-los, desenvolvendo-se diretrizes para prevenir os riscos identificados.

Concluídas essas fases, é feito um registro do que foi possível levantar de informação no processo de investigação preventiva das normas e dos ambientes de trabalho. Daí, formaliza-se tudo o que foi apurado, gerando-se protocolos a serem seguidos pela empresa e pelos seus colaboradores, de modo a se ter um histórico dos expedientes desenvolvidos e o passo a passo a ser seguido na empresa. Esse material é periodicamente revisado, para estar sempre atualizado, em casos de eventuais mudanças de operação ou da própria legislação.

Essas diretrizes podem abranger desde o recrutamento dos colaboradores, passando pelo modelo de desenvolvimento laboral e indo até o desligamento do empregado. Faz-se, na prática, um verdadeiro “mergulho” jurídico na área de Gestão de Pessoas, o velho e bem conhecido RH, o que permite um ajustamento da operação da empresa à visão jurídica, sem riscos de possíveis passivos trabalhistas.

Portanto, a análise de risco trabalhista possui um papel muito importante, permitindo aos empresários crescerem de forma sólida, sem prejuízos aos seus negócios. Trata-se de uma ferramenta disponível para que a empresa invista de maneira mais organizada e inteligente, apta a minimizar consideravelmente o risco de passivo trabalhista.

 

Dr. Thiago Rodrigo Mendes Balbinot, advogado (OAB/PR 54.102). Sócio do escritório Balbinot & Pereira Advocacia e Consultoria. E-mail: thiago@balbinotpereira.adv.br.

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