Domingo, 05 de dezembro de 2021

CORREDOR DE BIODIVERSIDADE SANTA MARIA: Exemplo de preservação

24/10/2017
O corredor, localizado na Tríplice Fronteira Brasil-Paraguai-Argentina, tenta neutralizar o “efeito ilha” que compromete a diversidade das espécies e as expõe ao risco de extinção.

Em se tratando de ações práticas para promover a sustentabilidade e garantir a preservação da fauna e da flora, merecem atenção as interligações de áreas naturais através dos “corredores de biodiversidade”, que integram ecossistemas, incluindo, Parques Nacionais e Estaduais, matas ciliares, além de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs. A interligação dessas áreas naturais se faz necessária porque muitas foram isoladas com a destruição das florestas originais.

Um exemplo clássico dessas medidas ambientais é o Corredor de Biodiversidade Santa Maria, mantido em uma RPPN na fazenda que lhe empresta o nome na localidade de Rio Bonito, município de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do Paraná, em uma posição geográfica estratégica na Tríplice Fronteira Brasil-Paraguai-Argentina.

O Corredor de Biodiversidade Santa Maria é uma área de proteção ambiental que integra, na região divisora de águas das bacias dos rios Paraná e Iguaçu, a sexta maior Reserva Natural do Paraná e está ligado à Reserva Particular do Patrimônio Natural criada em 30 de março de 1998 pela Portaria 70/98, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), reconhecida e declarada como RPPN com área total de 242 hectares, por iniciativa, na época, dos proprietários da Fazenda Santa Maria, Licinio de Oliveira Machado e de seus filhos Licinio de Oliveira Machado Filho, Sérgio Luiz Cabral de Oliveira Machado e Ricardo Antonio Cabral de Oliveira Machado.

O corredor é fruto de um projeto ousado daquele empresário, já falecido, com apoio de órgãos ambientais e instituições, e atualmente mantido pela terceira geração da família Machado.  Enquanto a RPPN tem 242 hectares, o Corredor de Biodiversidade Santa Maria tem 12 quilômetros de mata ciliar, com 60 metros de largura, interligando o Parque Nacional do Iguaçu à faixa de reserva do Lago de Itaipu e chegando ao Parque Nacional de Ilha Grande.

São parceiros no Corredor de Biodiversidade Santa Maria, junto com a Fazenda Santa Maria, a Itaipu, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), através do Parque Nacional do Iguaçu, as prefeituras de Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu; o Ministério Público Estadual; a Rodovia das Cataratas S.A.; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Cascavel; além de instituições de ensino e pesquisa e Organizações Não-Governamentais.

 

POSIÇÃO ESTRATÉGICA

 

Pela sua posição estratégica, o Corredor da Biodiversidade Santa Maria se tornou importante passo para a formação de um Corredor Trinacional, ligando áreas de conservação em território nacional, com áreas protegidas da Argentina e do Paraguai, sendo fundamental para garantir a biodiversidade da região, ao permitir a dispersão dos genes de flora e fauna nessa importante área natural do Paraná.

A medida ambientalista tomada pelo empresário Licinio de Oliveira Machado, e sua política em defesa da sustentabilidade e biodiversidade estão sendo mantidas pelos filhos Ricardo, Sérgio e Licinio Machado Filho, que faz questão de pessoalmente se empenhar para que esse autêntico “corredor da vida” seja capaz de neutralizar o “efeito ilha” que compromete a diversidade das espécies e as expõe ao risco de extinção.

Licinio Filho conta que o primeiro passo para a implantação do Corredor da Biodiversidade foi reconstituir a ligação verde entre a faixa de proteção do reservatório da Itaipu e o Parque Nacional do Iguaçu, nos municípios de Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu, dentro da Fazenda Santa Maria, localizada na divisa dos dois municípios.

“Dentre os parceiros envolvidos nesta iniciativa, é importante destacar os papeis da Itaipu Binacional, do Instituto Ambiental do Paraná, o IAP, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, o Ibama, através do Parque Nacional do Iguaçu. Dessa forma é possível que medidas como essa tenham sucesso na defesa do meio ambiente”, ressalta Licinio.

O empresário destaca que o processo de estabelecimento do Corredor de Biodiversidade Santa Maria compreendeu até agora a recuperação das matas ciliares, bem como o saneamento ambiental das propriedades ao redor. “Os trabalhos tiveram início com a construção de cercas de divisa e a recuperação florestal, com o plantio de mudas nativas da região”, acrescenta.

Vale ressaltar que Parque Nacional do Iguaçu abriga hoje a maior e mais importante área de Floresta Estacional Semidecídua do Brasil, uma espécie de floresta tropical subcaducifolia que cobria extensas áreas do território brasileiro. No Paraná, ela ocupava 94.000 quilômetros quadrados, praticamente metade do território do estado, e atualmente se reduz a pequenos fragmentos, dos quais o Parque Nacional do Iguaçu é o maior e melhor conservado. Ou seja, a iniciativa de se criar o Corredor de Biodiversidade Santa Maria e de se manter uma Reserva Particular do Patrimônio Natural nessa região interligada ao Parque Nacional do Iguaçu aumenta a importância qualitativa do corredor e da própria RPPN da Fazenda Santa Maria, em Santa Terezinha de Itaipu.

 

MONITORAMENTO AMBIENTAL

 

Nesse processo de preservação ambiental está em curso também o monitoramento por equipes dos órgãos ambientais e da Itaipu, que trabalham no Corredor de Biodiversidade com levantamentos fitossociológico, mastofaunístico, herpetológico, da fauna alada, da ictiofauna e da qualidade da água dos rios da região.

No território brasileiro, o Corredor de Biodiversidade abrange as áreas das bacias dos rios Paraná e Iguaçu, compreendendo a Bacia do Rio Paraná III, os parques nacionais da Ilha Grande e do Iguaçu, o Parque Estadual do Turvo (RS), a Área de Proteção Ambiental Federal das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná e o Parque Estadual do Morro do Diabo (SP). O corredor abrange ainda unidades de conservação no Paraguai (Museu Bertoni) e na província argentina de Missiones, além do Parque Nacional del Iguazú.

 

OBJETIVOS DO CORREDOR

 

Os objetivos do corredor ecológico é permitir o livre deslocamento de animais, a dispersão de sementes e o aumento da cobertura vegetal. Ele reduz os efeitos da fragmentação dos ecossistemas ao promover a ligação entre diferentes áreas e permitir o fluxo gênico entre as espécies da fauna e flora. Esse trânsito permite a recolonização de áreas degradadas, em um movimento que de uma só vez concilia a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento ambiental na região.

O conceito surgiu durante os anos 90, em meio a debates na comunidade científica, e foi considerado como uma das principais estratégias a utilizar na conservação da biodiversidade. No Brasil, o conceito foi incorporado à legislação em 1993 pelo Decreto nº 750, já revogado, que dispunha sobre “o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica”. Ali havia a proibição de “exploração de vegetação que tenha a função de (...) formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou em estágio avançado e médio de regeneração”.

Atualmente, a matéria está disposta na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que através do art. 25 determina que “as unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos”. É o caso da RPPN da Fazenda Santa Maria e do seu respectivo corredor de biodiversidade.

 

O QUE É UMA RPPN

 

A categoria de Unidade de Conservação instituída pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) considerada como Reserva Particular do Patrimônio Natural (PPPN) é uma área protegida, administrada não pelo poder público, mas por particulares interessados na conservação ambiental.

As RPPNs foram criadas em 1990 através do Decreto 98.914, mais tarde substituído pelo Decreto nº 1.922/1996, para promover a criação de áreas protegidas através da iniciativa dos proprietários particulares. Com a publicação da Lei no 9.985, que institui o SNUC, as RPPNs passaram a ser uma das categorias de Unidade de Conservação do grupo de uso sustentável, sendo reguladas pelo Decreto nº 5.746/2006.

Os objetivos de criar uma RPPN são promover a conservação da diversidade biológica, a proteção de recursos hídricos, o manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, atividades de ecoturismo, educação, manutenção do equilíbrio climáticos e ecológico, bem como a preservação de belezas cênicas e ambientes históricos.

A iniciativa para criação de uma RPPN é ato voluntário de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos que demonstram um potencial para a conservação da natureza. Uma vez que uma área se torna uma RPPN, embora o direito de propriedade se mantenha, ele não pode mais voltar atrás, o status de área protegida priva é perpétuo.

Nesse contexto vale registrar que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro criado pela lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, é o órgão responsável pela criação e fiscalização de unidades de conservação no país.

 

VÍDEO MOSTRA O PROJETO, A IMPLANTAÇÃO E OS OBJETIVOS DO CORREDOR

 

O Corredor de Biodiversidade Santa Maria continua atraindo atenções de pessoas de todas as partes do planeta pela sua proposta de preservação.

O vídeo que pode ser acessado no link, mostra os objetivos do Corredor, com imagens da sua implantação e depoimentos de pessoas que estiveram envolvidas no início do processo de sua criação.

Vale a pena assistir!

https://www.youtube.com/watch?v=8FxLB8iiS2Y

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10 COMENTÁRIO(S)

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comentado por Henrique Augusto te em 12/04/2019
Ótima iniciativa, parabéns, e que inspire mais projetos .
comentado por Leandro em 09/12/2017
Muito bacana tudo isso, nosso país e rico em biodiversidade e isso deve ser protegido!!!
comentado por luciano da silvs em 29/11/2017