Segunda-feira, 08 de agosto de 2022

DF e 14 estados já anunciaram redução no ICMS sobre os combustíveis

02/07/2022
Em meio a embate político e judicial sobre o tema, governadores seguem aderindo a novas regras enquanto são criticados por Bolsonaro

O preço médio da gasolina e do diesel está em queda pelo país, em uma resposta do mercado à redução dos impostos sobre os combustíveis. Neste sábado (02), com os anúncios do Distrito Federal e do Pará, chegou a 15 (de 27) o número de unidades da Federação que reduziram as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado dos consumidores.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) foi o último a determinar a diminuição do ICMS sobre os combustíveis para 18%.

A medida está baseada em determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que seguiu orientação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, de cobrança uniforme de ICMS em todo o país.

A alíquota entre 17% e 18% foi prevista em lei recém aprovada, que limita o ICMS sobre o diesel, a gasolina, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos por considerá-los serviços essenciais.

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1 COMENTÁRIO(S)

Parabéns aos governadores que estão ao lado do povo
comentado por Jairo Manfroi em 02/07/2022